PUBLICAÇÕES

PROTECÇÃO DAS MARCAS EM ANGOLA, UM GUIA PRÁTICO.

O QUE É NOVO NO DECRETO QUE ACTUALIZA AS REGRAS PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PANDEM. DA COVID-19?

ENTENDA O QUE VAI ACONTECER QUANDO A NOVA LEI GERAL DO TRABALHO ENTRAR EM VIGOR

QUAL É A DIFERENÇA ENTRE O AVISO PRÉVIO DE RESCISÃO E O DE NÃO RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO [1]

PODE O EMPREG. ALTERAR O PERÍODO DE ACRÉSCIMO DE 1H30 AO HORÁRIO DO TRABALHADOR, NOS CASOS DE PONTE?

PODE EXISTIR ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS ADJUDICADO?

O EXERCÍCIO DO PODER DISCIPLINAR E O DIREITO A FÉRIAS

SABIA QUE SE A EMPREG. DOMÉST. FOR DESPEDIDA POR TER FURTADO UM BEM DO EMPREGADOR SERÁ INDEMNIZADA?

A LEI GERAL DO TRABALHO PERMITE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS DO TRABALHADOR?

A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E OS PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURANÇA SOCIAL E DO IRT

A NACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS E OS CONTRATOS DE TRABALHO

O QUE HÁ DE NOVO NA NOVA LEI DA FUNÇÃO PÚBLICA?

O QUE ACONTECE SE O TRABALHADOR NÃO GOZAR AS SUAS FÉRIAS DENTRO DO PRAZO LEGAL?

PODE SER DECRETADA TOLERÂNCIA DE PONTO NO DIA DA TOMADA DE POSSE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA?

QUANTOS ESTRANGEIROS PODEM SER CONTRATADOS POR UMA EMPRESA ANGOLANA? [1]

AS ELEIÇÕES GERAIS EM ANGOLA E AS ACTIVIDADES LABORAIS

QUAIS SÃO AS IMPLICAÇÕES LABORAIS DO DECRETAMENTO DO LUTO NACIONAL?

QUANTO TEMPO PODE DURAR UM CONTRATO DE TRABALHO COM UM ESTRANGEIRO NÃO RESIDENTE?

FIM DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. E AGORA?

O QUE ACONTECE QUANDO UM TRABALHADOR EXERCE SIMULTANEAMENTE 2 FUNÇÕES DIFERENTES NA MESMA EMPRESA?

A PROBLEMÁTICA DA CONSAGRAÇÃO DO TELETRABALHO COMO UM DIREITO DO TRABALHADOR[1]