O ano de 2023 caminha para o seu fim e é salutar fazermos o nosso habitual balanço dos últimos 12 (doze) meses.
I. ACÇÕES GERAIS
1. Coordenação Geral da maior Conferência Laboral organizada em Angola, em 2023, sob o lema “A Nova Lei Geral do Trabalho e a sua Aplicabilidade”, organizada pelo JM ADVOGADO;
2. Participação, em representação da Ordem dos Advogados de Angola, no encontro de auscultação dos parceiros sociais da Assembleia Nacional, no âmbito da apreciação, discussão e aprovação da proposta de Nova Lei Geral do Trabalho;
3. Conclusão do processo de registo e certificação do JM ADVOGADO junto da ANPG (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) no âmbito do Decreto Presidencial 271/20 de 20 de Outubro, que estabelece o Regime Jurídico do Conteúdo Local do Sector dos Petróleos;
4. Aprovação do Canal “José Maiandi” para o Programa de Parcerias do YouTube;
5. Consolidação do Projecto Rede Laboral;
6. Recepção do grupo de Estudantes Finalistas do CEPI - Complexo Escolar Privado Internacional, acompanhados do respectivo professor de Introdução ao Estudo de Direito, Leonardo Kavunda, para uma abordagem prática a rotina de um escritório de advogados;
7. Recepção do grupo de estudantes do 3.° e 4.° do Curso de Direito do Instituto Superior Politécnico de Ciências e Tecnologia - INSUTEC, numa iniciativa do professor Francisco André, abordagem dos aspectos práticos da vida de um advogado e da prática forense;
8. Participação nas Eleições para o Conselho Provincial de Luanda da OAA, como integrante da Lista G, liderada pelo Dr. Sérgio Godinho;
9. Mestre de Cerimónia nas Cerimónias Públicas de Entrega de Cédulas do CPL OAA;
II. ACÇÕES FORMATIVAS E SIMILARES
1. Prelector, em representação da Ordem dos Advogados de Angola, na 2ª Conferência sobre os Direitos Humanos, organizada pela Assembleia Nacional, através da sua 10ª Comissão de Trabalho Especializada, sob o lema “Promoção da Educação em Direitos Humanos para bem exercer a Cidadania”, alusiva ao 75.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem;
2. Prelector no 1.° Evento Anual da PWN Luanda: One Step Ahead to The Future: Um Passo Em Frente Para o Futuro;
3. Moderador do evento organizado pela Sansão Salomão Advogados, sobre Inteligência Emocional, cuja abordagem ficou a cargo do Bruno Borges, Master Coach da Febracis;
4. Prelector, juntamente com a Dra. Marlene Paiva, Juíza de Direito da Sala de Trabalho do Tribunal da Comarca de Belas, no Programa "Hora D' Harmonia" do Centro de Integrado de Estudos e Resolução de Conflitos Harmonia, fundado e liderado pelo Prof. Doutor José António Lopes Semedo;
5. Prelector na 1ª edição de 2023 do Shaper Talks sobre “INCLUSÃO, IGUALDADE DE OPORTUNIDADE E DESCENTRALIZAÇÃO DO EMPREGO”.
6. Prelector na 3ª edição do Café dos Advogados e Profissionais de Direito;
7. Prelector no Webinar "A NOSSA HORA", promovido pela NOSSA SEGUROS, sobre os Impactos e Desafios da Nova Lei Geral do Trabalho, juntamente com os Drs. Vassili Agostinho, Inspector Geral do Trabalho, e Pedro Barnabé, Juiz de Direito, adstrito à Sala do Trabalho do Tribunal da Comarca de Belas, e com moderação da ilustre Dra. Patrícia Faria;
8. Participação na Conferência Magna sobre os 15 Anos do Tribunal Constitucional;
9. Participação no Debate sobre as vantagens e desvantagens da Nova Lei Geral do Trabalho - Programa Matinal, Rádio Escola 88.5 FM, com apresentação de Nelson Kainiq;
10. Prelector no Meeting Nacional de Recursos Humanos, organizado pela Ceforcon;
11. Participação no Debate sobre o Direito à Greve - Programa o Estado da Nação - Rádio MFM, com apresentação de Alves Fernandes;
12. Prelector na Conferência Nacional de Gestão de Recursos Humanos e Direito do Trabalho, organizada pela Selfgest;
13. Participação no Programa, Rádio Escola 88.5 FM, Debate sobre as Principais Alterações na Proposta de Nova Lei Geral do Trabalho
14. Formador e Coordenador Executivo da Formação sobre Gestão de Contratos de Trabalho;
15. Prelecção da Live do Instagram sobre as Principais Alterações na Proposta da Nova Lei Geral do Trabalho - Suas Implicações Práticas;
16. Prelector, juntamente com a Maria Uini Baptista e Antonieta de Sousa, no 8ª fórum de Gestão de Pessoas e Liderança, organizado pela Ilungi;
17. Participação como Formador na Formação sobre Procedimento Disciplinar e Formas de Resolução de Conflitos Laborais, organizada pela Academia de Juristas.
18. Prelector na Live no Instagram sobre os Direitos dos Trabalhadores, promovida pela Irene Domingos.
III. ARTIGOS JURÍDICOS PUBLICADOS
1. Boletins da Conferência Laboral n.ºs 1 e 2;
2. Guia Prático Sobre a Nova Lei Geral do Trabalho – Parte I – O Novo Paradigma de Constituição do Contrato de Trabalho;
3. O que esperar da Nova Lei Geral do Trabalho?
4. O que há de novo no Decreto que actualiza as regras para a Gestão Administrativa da pandemia da Covid-19?
5. Entenda o que vai acontecer quando a Nova Lei Geral do Trabalho entrar em vigor?
6. Qual é a diferença entre o aviso prévio de rescisão e o de não renovação do contrato de trabalho?
7. Pode o empregador alterar o período de acréscimo de 1h30 ao horário do trabalhador, nos casos de ponte?
8. Pode existir alteração do valor do contrato de Empreitada de Obras Públicas Adjudicado?
9. O exercício do poder disciplinar e o direito a férias;
Sabias que se a empregada doméstica for despedida por ter furtado um bem do empregador, será indemnizada?